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TELECOMUNICAÇÕES
- Publicada em 21 de Fevereiro de 2013 às 00:00Apple sofre processo por prática comercial abusiva
EMMANUEL DUNAND/AFP/JC
Jornal do Comércio
Em disputa com a Gradiente pelo registro do nome iPhone no Brasil, a Apple enfrenta agora uma ação coletiva na Justiça. O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) acusa a empresa norte-americana de prática comercial abusiva no lançamento do iPad 4 no País. Se perder, a Apple pode ser obrigada a indenizar todos os consumidores que adquiriram o tablet de terceira geração, substituído em menos de um ano.
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Em disputa com a Gradiente pelo registro do nome iPhone no Brasil, a Apple enfrenta agora uma ação coletiva na Justiça. O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) acusa a empresa norte-americana de prática comercial abusiva no lançamento do iPad 4 no País. Se perder, a Apple pode ser obrigada a indenizar todos os consumidores que adquiriram o tablet de terceira geração, substituído em menos de um ano.
O instituto alega que o iPad 4 não trouxe evolução tecnológica efetiva frente ao iPad 3 ou ‘Novo iPad’, caracterizando o que classifica de “obsolescência programada”. Na prática, a acusação é que o iPad 3 da Apple poderia ter chegado às prateleiras com as características apresentadas na quarta geração - um processador, um conector e uma câmera um pouco mais avançados.
Outro ponto levantado é que a retirada do ‘Novo iPad’ da linha de produção da fabricante se deu sem a comunicação adequada no mercado brasileiro. “O consumidor achava que estava comprando um equipamento de ponta, sem saber que já era uma versão obsoleta”, disse o advogado do IBDI, Sergio Palomares. Procurada, a Apple informou ainda não ter conhecimento da ação judicial.
Encaminhada à 12ª Vara Cível do Distrito Federal no último dia 6, a ação aponta que a Apple quebrou o paradigma de aguardados lançamentos anuais - seguido na 1ª, 2ª e 3ª geração do iPad - ao apresentar a quarta geração, em outubro de 2012, sete meses depois de lançar o tablet nos Estados Unidos e apenas cinco meses após o produto desembarcar no Brasil.
